O advogado negou que seu escritório tenha recebido pagamentos com dinheiro destinado à Educação: "Não recebemos nenhum centavo desse contrato com recursos do Fundeb e sim com recursos do FPM”
“Nós não podemos aceitar que o Estado negocie com força. Não podemos aceitar que a paralisação seja coibida com a utilização das Forças Armadas e forças policiais", disse o presidente da OAB-
Dentre os outros órgãos envolvidos na rede estão a Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Educação, as Universidades Federal e Estadual do Piauí e órgãos da Justiça.
O encontro acontecerá das 14h às 17h e conta com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí.
A representação foi protocolada durante reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria.
A ação pede ainda a desvinculação da cobrança do IPVA das demais taxas para emissão de documento comprobatório de renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
De acordo com a nota, os corpos das vítimas, Pedro Barbosa e José Luís, foram liberados no mesmo dia do acidente (18) para serem realizado os velórios.
A ação aconteceu durante audiência de conciliação do dissídio coletivo dos professore estaduais, conduzida pelo desembargador Joaquim Santana, e com a participação dos representantes da OAB e
“A Comissão sempre recebe pais de alunos que relatam as dificuldades enfrentadas para efetivar as matrículas dos seus filhos", afirmou a advogada Sabrina Araújo.
Segundo o presidente do Movimento Brasil Sem Azar, que combate esse tipo de prática no Brasil, advogado Roberto Lasserre, a jogatina seria um retrocesso para o País.
O principal foco do evento é a disseminação, por meio de palestras e mesas redondas, de saberes sobre o funcionamento do Ideb, abrindo espaço para discussão da condução de políticas públicas.