Os servidores e oficiais propõem ao Tribunal de Justiça a criação de um Núcleo de Plantão, onde 12 servidores atuariam exclusivamente em horários distintos do Tribunal.
Os documentos estão disponíveis em fóruns, tribunais, salas dos advogados, subseções da OAB por todo o estado, para que sejam coletadas o máximo de assinaturas.
"Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços", informou a assessoria do Proc
Os advogados da Fundação Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar de Saúde paralisarão suas atividades durante os dias 01 e 02 de setembro, podendo ser prorrogada por tempo indeterminado
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do Brasil, navegou no Rio Parnaíba, na manhã desta quinta-feira (14), e percebeu vários pontos de despejo de e
O presidente Willian Guimarães informou ao Corregedor que tem recebido inúmeras reclamações acerca da demora na prestação jurisdicional de feitos submetidos às Varas de Família.
Algumas providências foram solicitadas, como a criação de mais juizados, uniformização dos procedimentos e um melhor relacionamento entre magistrados e advogados.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, falta investimento no setor e há um descumprimento total do Poder Público em relação ao sistema prisional.
Melhorias no funcionamento judiciário, tais como celeridade nos processos, aumento no número de servidores e magistrados, e estruturas físicas adequadas, são as principais reivindicações dos
O episódio ocorreu durante a madrugada de ontem (01), no Drive Thru da rede fast food McDonald"s na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, do total de 988 inscritos no Piauí, apenas seis não compareceram à prova, totalizando o percentual de 0,8% de ausentes.
As provas serão realizadas na Uninovafapi em Teresina, na Unidade Escolar Osvaldo da Costa e Silva em Floriano, no Campus de Parnaíba da UFPI e no Instituto Monsenhor Hipólito em Picos.
A solenidade de inauguração da Sala acontecerá logo após a inauguração do prédio da Justiça Federal, às 17 horas, e contará com a presença do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a visita faz parte de um trabalho de vistorias nos hospitais públicos pela Comissão de Direito da Saúde.
Nos documentos, a OAB-PI também reivindicou que, ao protocolar as petições, não seja exigido que os advogados esperem a digitalização de toda a documentação.
Os candidatos do concurso buscaram o apoio da OAB-PI para a alteração do edital, pois os horários das provas para os cargos de escrivão e delegado são os mesmos.
"O importante seria a existência de um elo entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Saúde", afirmou o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB/PI, João Washington Melo.
Participaram da audiência os vereadores Tiago Vasconcelos (PSB), Rosário Bezerra (PT), Teresina Medeiros (PPS), membros da Pastoral da Juventude e de associação de moradores e entidades comun
O juiz determinou, portanto, que a Prefeitura de Teresina não poderá mais autuar, inscrever em dívida ativa e efetuar a cobrança (administrativa ou judicial), em relação ao ISS.
O advogado atua na cidade de Cristino Castro, região Sul do Piauí, e denunciou à OAB-PI estar sofrendo ameaças de morte em razão de sua atuação profissional naquela região.
