O II Congresso OAB-PI é um evento de cunho acadêmico-científico que tem como público-alvo advogados, bacharéis, estudantes e professores de Direito, além de outras áreas.
A advogada entregou uma carta ao presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, informando sua saída do grupo político da situação alegando divergências conceituais.
De acordo com o presidente da OAB, adiar a vigência do novo CPC, segue na contramão do objetivo da proposta que é a união de agilidade e segurança em processos jurídicos.
O ato teve como objetivo a demonstração de indignação de violência contra a mulher e prestou solidariedade às vitimas de violência sexual de Castelo do Piauí.
Para a OAB o crime evidência a necessidade de punições mais rígidas para quem comete crimes de violência de gênero e pede uma apuração rigorosa por parte das autoridades policiais.
Marcelo Castro afirmou que alguns pontos da Reforma Politica caminham para serem consolidados na comissão, entre eles estão a coincidência de mandatos, que passariam a ter cinco anos.
O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da socieda
"A OAB-PI já havia pedido a alteração no Código de normas do órgão, regulamentando a matéria dos alvarás judiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição", disse o presidente da OAB-Piauí.
"Com a missão de defender os interesses do cidadão, a OAB-PI está solidária aos brasileiros e manifesta sua indignação com todos os atos de corrupção que sangram os cofres públicos...", diz n
Durante o lançamento da Pedra Fundamental do Espaço Cultural da OAB-PI, o presidente Marcus Vinícius defendeu também a tese de ampliação da pena aos adultos que usam menores para a prática de