"A presente recomendação o constitui em mora quanto às medidas requeridas, podendo o seu descumprimento implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais", explicou o pr
Os gestores têm o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação administrativa, para apresentar ao Ministério Público Estadual as providências tomadas para o cumprimento das medid
O Piauí possui, atualmente, um total de 625 pessoas sendo monitoradas com o uso da tornozeleira, distribuídas entre as cidades de Teresina, Luís Correria e Parnaíba.
O último caso aconteceu na semana passada, na Penitenciária João de Deus Barros, em Picos, onde um homem morreu espancado e enforcado provavelmente por companheiros de prisão.
Segundo a Secretaria de Justiça, o afastamento se dá em decorrência da investigação aberta sobre a fuga, como medida cautelar para que o servidor “não venha a influir na apuração da irregular
Na próxima quarta-feira (08), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) vai se reunir em Assembleia Geral para definir se a categoria irá iniciar ou não uma greve.
Nomes do Poder Judiciário do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí se reuniram para tratar da situação carcerária do Estado.
“Aqueles que cometem crimes pura e simplesmente por serem usuários de drogas, o ideal é que eles possam ter uma pena alternativa, cumprir uma medida de segurança", disse o secretário.