Soldado que matou Emilly Caetano teve pedido negado para permanecer na PM

Para ingressar nos quadros da Polícia Militar do Piauí, o soldado Dornel, acusado de matar a criança Emilly Caetano da Costa, de 9 anos, durante abordagem na noite de natal, em Teresina, recorreu à Justiça após ter sido reprovado no teste psicológico. No entanto, o juiz de direito Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, revogou a liminar concedida a Dornel e a outros quatro candidatos e julgou improcedente o pedido para anulação do teste psicológico.

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• Foto: Facebook/Dayanne Evandro Emíle foi morta durante abordagem policial

A sentença foi dada depois que a Uespi e o Estado do Piauí apresentaram contestação alegando a legalidade do exame psicológico e a ausência de direito à nomeação.

O juiz destacou que os documentos apresentados demonstram que o candidato foi considerado inadequado em razão de ter sido considerado insuficiente em alguns quesitos. "Vejamos: Aldo Luís Barbosa Dornel - Foi considerado insuficiente nos quesitos: controle emocional, ansiedade, impulsividade, flexibilidade e disciplina. Portanto, tem-se que os motivos das reprovações dos autores estão demonstrados de forma objetiva e nos estritos termos do edital, norma que regula o concurso”, afirmou o magistrado.

Apelação civil

A defesa dos candidatos apresentou, em fevereiro deste ano, apelação civil contra a sentença do juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro.

Foi alegado que o laudo psicológico fornecido aos candidatos não esclarece as razões e motivos que levaram ao resultado inapto, se limitando a dizer quais caracteres os candidatos não atingiram o padrão desejável, sem explicar por que.

“Além de tudo, o exame aplicado nos apelantes baseou-se em perfil profissiográfico que à época era vedado expressamente pelo artigo 14 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009”, argumentou.

A defesa requereu então a reforma da sentença apelada para julgar procedentes os pedidos da inicial a fim de declarar nulo o exame psicológico aplicado nos apelantes.

Entenda o caso

Emilly Caetano da Costa, de 9 anos, morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na Avenida João XXIII, localizada na zona leste de Teresina, na noite desta segunda-feira (25). A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.

Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emilly, também foram baleados dentro do carro. Evandro encontra-se internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado estável. Os dois policias, Aldo Luís Barbosa Dornel e Francisco Venício Alves, que participaram da ação estão presos no presídio militar.