O GP1 foi procurado por aprovados que relataram prejuízos financeiros enquanto aguardam nomeação.
As decisões atendem a Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas pelo MPE.
Ao GP1, o prefeito disse que as taxas de condomínio não foram pagas por uma inquilina.
A denúncia foi protocolada no dia 02 de dezembro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A decisão foi dada nessa segunda (09) pelo juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da 48ª Zona Eleitoral.
O pedido foi feito pela subprocuradora-Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, na sexta (23).
Mardônio ingressou com o pedido alegando que tem direito a fazer acordo de não persecução penal (ANPP).
A petição foi protocolada às 9h da manhã desta quarta-feira (13) pelo promotor Jaime Rodrigues.
A decisão é do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada no último sábado (27).
O Agravo em Recurso Especial tramita na Quinta Turma do STJ e tem como relator ministro Reynaldo Soares.
Decisão foi proferida no dia 12 de março pelo juiz Valdemir Ferreira Santos.
Procurado pelo GP1, neste sábado (10), o prefeito de Barra D'Alcântara preferiu não se manifestar.
Interessados têm até o dia 28 de fevereiro para se inscrever, através do site do Instituto Consulpam.
A Polícia Civil investigava o roubo de R$ 120 mil de um cofre no imóvel do gestor de Barra D'Alcântara.
Inscrições poderão ser feitas até 28 de janeiro, mediante taxa que varia entre R$ 58,00 e R$ 84,00.
Gestor vem buscando de todas as formas reverter a inelegibilidade, após condenação confirmada pelo TRF1.
Ao GP1, o prefeito Mardônio Soares afirmou, nesta quinta-feira (26), que já recorreu da decisão.
O recurso pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma do acórdão para absolver o prefeito.
Crime de responsabilidade
O prefeito está inelegível após o TRF da 1ª Região rejeitar os embargos de declaração do gestor.
Procurado, nesta quinta-feira (24), o prefeito Mardônio Soares preferiu não se manifestar sobre o caso.
A defesa pediu a absolvição do gestor afirmando que o acórdão é carente de fundamentação.
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