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Teresina - Piauí

Operação Bússola: ex-gerente do INSS chefiava organização criminosa

Além do ex-gerente, foram presos pela PF, 15 advogados, 07 servidores do INSS e 14 intermediários.

O ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, foi um dos alvos da Operação Bússola, da Polícia Federal, que resultou nas prisões de advogados, servidores do próprio instituto de previdência e intermediários na última terça-feira (08), nos estados do Piauí e Maranhão. Além do ex-gerente, foram presos pela PF, 15 advogados, 07 servidores do INSS e 14 intermediários. Dois advogados ainda estão foragidos.

Conforme as investigações realizadas pela Polícia Federal, Daniel Soares, quando era gerente regional do INSS no Piauí, utilizou sua senha máster para propiciar a concessão fraudulenta do benefício de aposentadoria rural, através de documentos falsos e a pessoas fictícias, que existiam somente no papel.

Foto: Divulgação/AscomGerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Lopes
Gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Lopes

Daniel é considerado a célula central da organização criminosa e funcionava como o elo entre os advogados, intermediadores e os servidores do próprio INSS, que eram subordinados a ele. Com larga experiência, Daniel Soares Lopes exerceu vários cargos dentro do INSS, como Gerente Regional Executivo no Piauí e chefe da Agência do INSS localizado no bairro Vermelha, onde atuavam os demais servidores presos na Operação Bússola.

A partir da senha máster, que dispunha em razão do cargo de confiança que ocupava, Daniel Soares Lopes passou a direcionar a servidores escolhidos a dedo os requerimentos de aposentadoria rural, protocolados pelos advogados envolvidos na organização criminosa. Dessa forma, ele assumia função de suma importância dentro da estrutura organizacional com a finalidade de obter a fraude nos benefícios.

Com o direcionamento dos protocolos dos advogados, os outros sete servidores que compunham o grupo conseguiam dar seguimento a todo o rito de concessão do benefício, inclusive, com a juntada de documentos falsos, que eram produzidos por intermediários arregimentados por advogados.

De outra forma, segundo apontou a investigação da Polícia Federal, os benefícios dificilmente seriam concedidos, caso fossem distribuídos a servidores que não faziam parte do esquema criminoso.

Mais de mil benefícios fraudulentos

O levantamento obtido pela Polícia Federal concluiu que o ex-gerente regional do INSS no Piauí direcionou nada menos que 1.181 benefícios protocolados por 15 advogados a outros 6 servidores do INSS. Desse montante, 1.111 benefícios foram concedidos por meio de fraude, sendo que desse número, 44 foram para pessoas que sequer existem.

Braço direito do ex-gerente do INSS Daniel Soares Lopes

Ao perceber que seria humanamente impossível dar conta do vasto esquema criminoso, que só crescia ao longo do tempo, o ex-gerente cooptou o servidor Francisco das Chagas Fontes de Sousa, Fontes, como é mais conhecido. Ele foi o campeão na concessão de benefícios requeridos de forma fraudulenta e, não à toa, possuía maior contato com advogados e intermediários.

Em função disso, ele conseguiu concluir com sucesso a concessão de 700 benefícios rurais por idade, protocolados por 10 advogados. Desse total, 657 restaram comprovadamente fraudulentos.

No ranking de concessões fraudulentas, vêm logo atrás de Fontes os demais servidores: Alberto Alves dos Santos, Celso Thalysson Soares e Silva, Francisco da Silva Rocha, que é casado com a servidora Risia de Holanda Duarte Rocha, além dos demais membros do INSS Maria Helena Fernandes da Silva e Jonhy da Costa Cavalcante.

Além de ter sido preso, o ex-gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, foi alvo de mandados de busca e apreensão, executados em um condomínio de alto padrão localizado na zona leste de Teresina.

Operação Bússola

As investigações da Operação Bússola tiveram início ainda no ano de 2019, em razão de uma prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, no dia 07 de novembro. Na ocasião, os policiais apreenderam documentos falsos que seriam utilizados para a sacar benefício do INSS, concedido de forma fraudulenta.

Em posterior avaliação do material apreendido, a Polícia Federal identificou o advogado Marcelo Lobão Salim Coelho, como o responsável por protocolar dezenas de processos concessórios de aposentadoria por idade rural, direcionados ao então gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes.

Com o desenrolar da investigação, que durou mais de um ano e meio, a Polícia Federal conseguiu identificar 39 pessoas envolvidas em uma verdadeira organização criminosa, formada por 17 advogados, 08 servidores do INSS e 14 intermediários, responsável por causar um prejuízo comprovado de R$ 55 milhões aos cofres do INSS.

Confira aqui a relação completa com todos os alvos da Operação Bússola.

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