Justiça nega liberdade a acusado de estuprar e engravidar filha no Piauí

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Hortêncio Arnaldo de Almeida, acusado de estuprar e engravidar sua filha na comunidade Milhans, município de Geminiano, em 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 13 de maio.

O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. A defesa do acusado alegou que ele está doente e por isso foi feito o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar e também alegaram constrangimento ilegal pela prisão superar o prazo de 90 dias.

O desembargador pontuou que mesmo apresentando problemas de saúde, o acusado possui atendimento médico no sistema prisional, sendo ainda transferido para a Unidade de Apoio Prisional à Saúde do Preso, onde deve permanecer até se sentir melhor.

“É possível a concessão de prisão domiciliar a paciente acometido de doença grave, que não possa ser tratada no sistema prisional. Os laudos anexados aos autos efetivamente comprovam que é portador de doenças crônicas (transtornos de discos lombares e de outros intervertebrais com radiculopatia e lumbago com ciática). Ocorre que, conforme informações da autoridade impetrada, não obstante a gravidade da doença, o tratamento vem sendo oferecido no sistema prisional, inclusive, em 06/04/2021, foi determinada sua transferência para Unidade de Apoio Prisional à Saúde do Preso - UAP, onde deverá permanecer pelo tempo que se mostrar necessário à promoção e manutenção de sua saúde”, destacou.

Ainda conforme o desembargador, o acusado deve permanecer preso para assegurar a integridade da sua ex-companheira que é mãe da vítima.

“Nesse caso, considerando que vêm sendo tomadas as medidas necessárias ao tratamento de saúde do acusado no presídio, inviável a concessão da prisão domiciliar. Valioso destacar que, conforme pontuou a juíza singular em suas informações, a manutenção da prisão preventiva se justifica para assegurar a integridade física da ex-companheira (mãe da vítima), que relatou que foi ameaçada de morte pelo acusado, bem como da vítima (sua filha), e a aplicação da lei penal, porquanto a prova oral colhida indicou que o paciente vendeu um veículo para utilizar o dinheiro para sua fuga”, ressaltou.

Entenda o caso

De acordo com a Polícia Civil do Piauí, o Ministério Público e o Conselho Tutelar já acompanhavam o caso desde 2016, quando aconteceu o episódio. A prisão preventiva do suspeito foi decretada após ele fazer ameaças a vítima, que engravidou, conseguiu ter a criança, porém ela nasceu com deficiência visual.

Hortêncio Arnaldo de Almeida foi capturado no dia 29 de agosto de 2020, na comunidade Milhans, município de Geminiano.