Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar a contratação de dois escritórios de advocacia pela Prefeitura de Massapê do Piauí, administrada pelo prefeito Rivaldo Carvalho. A portaria foi assinada pela promotora Karine Araruna Xavier, no dia 22 de fevereiro.
O objetivo é investigar irregularidades administrativas na contratação das empresas Cruz e Neiva Sociedade de Advogados e Araújo Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços jurídicos para o Município de Massapê do Piauí.
Consta ainda que a contratação de advogados e/ou escritório de advocacia sem a observância dos requisitos legais, evidencia, em tese, indícios de violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive com geração de danos ao erário.
A empresa Cruz e Neiva Sociedade de Advogados foi contratada para prestar consultoria jurídica, no valor de R$ 120 mil anual e o escritório Araújo Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 30 mil. Ambas as contratações foram por inexigibilidade de licitação.
A portaria apontou ainda que a proprietária da Araújo Sociedade Individual de Advocacia é Ivilla Barbosa Araújo, que prestou e presta assessoria jurídica eleitoral na campanha de Rivaldo de Carvalho Costa, atual prefeito de Massapê.
Outro lado
Procurado, o prefeito Rivaldo Carvalho não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens. O GP1 também tentou contato com os escritórios de advocacia através dos telefones constantes no cadastro da Receita Federal, contudo sem êxito.
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