Gil Sobreira
A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (05) a intimação das partes envolvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do prefeito de Matias Olímpio, Genivaldo Nascimento Almeida, conhecido como "Geno", e seu vice Israel Machado Garcia. O despacho, assinado pela chefe do Cartório Eleitoral, Lívia Pádua Reis, concede prazo comum de cinco dias para que os advogados de ambas as partes apresentem suas alegações finais.
A ação foi protocolada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) apontando uma série de irregularidades que teriam marcado o pleito de 2024, incluindo abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. Com a intimação para alegações finais, o processo entra em fase decisiva, podendo resultar na cassação dos mandatos e até na convocação de novas eleições no município.
Assessor preso com R$ 38 mil na véspera da votação
O ponto central das acusações é a prisão em flagrante de Jessé Pereira da Costa, assessor do prefeito, ocorrida na madrugada do dia 5 de outubro de 2024, véspera da eleição. Segundo o Boletim de Ocorrência apresentado como prova na ação, o assessor foi detido por volta de 00h30 no povoado da Barrinha portando R$ 38.105,00 em dinheiro e 335 santinhos de campanha. A prisão aconteceu após denúncia anônima sobre suposta compra de votos na localidade.
O episódio é tratado pelos autores da ação como evidência contundente de captação ilícita de sufrágio, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. A Federação Brasil da Esperança anexou o Boletim de Ocorrência à petição e solicitou a juntada do inquérito policial completo resultante da prisão, reforçando a gravidade das acusações contra a chapa vencedora.
Contratações irregulares e uso da máquina pública
Além da prisão do assessor com dinheiro, a petição aponta para contratações irregulares de servidores públicos durante o período vedado pela Lei Eleitoral. Professores, vigias e zeladores teriam sido admitidos sem as devidas formalidades e com claro intuito eleitoreiro, segundo alegam os advogados da Federação. A legislação eleitoral proíbe nomeações, contratações ou demissões sem justa causa nos três meses que antecedem o pleito, justamente para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos.
A AIJE também acusa a atual administração de utilizar bens e recursos públicos em favor da campanha dos investigados. Como provas, foram anexados vídeos, fotos e relatos de testemunhas que, segundo a petição, demonstram o uso irregular da estrutura municipal para fins eleitorais. Os advogados argumentam que essas condutas teriam desequilibrado a disputa eleitoral, favorecendo artificialmente a chapa de Geno e ferindo princípios fundamentais como a igualdade de oportunidades entre candidatos e a lisura do pleito.
Ação pede a cassação do prefeito e vice-prefeito
A Federação Brasil da Esperança solicita à Justiça Eleitoral medidas severas contra os investigados, no caso, o reconhecimento das condutas vedadas e da captação ilícita de sufrágio, aplicação de multa no valor máximo previsto em lei, cassação do registro, diploma ou mandato, e declaração de inelegibilidade por oito anos.
Com a intimação para alegações finais, caberá agora aos advogados de ambas as partes apresentarem suas manifestações conclusivas no prazo de cinco dias. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral deverá analisar todas as provas e argumentos apresentados para proferir sentença.
Outro lado
Procurado, o prefeito Geno não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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