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Caxingó - Piauí

Vereador denuncia "servidora fantasma" e acúmulo irregular de cargos na Prefeitura de Caxingó

A denúncia foi protocolada, nessa segunda-feira (15), na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.

O vereador João de Deus Lima protocolou nessa segunda-feira (15), notícia-crime na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes denunciando irregularidades administrativas na Prefeitura de Caxingó. A representação aponta possíveis crimes de falsidade ideológica, peculato e improbidade administrativa envolvendo servidoras municipais e o prefeito Magnum Fernando. O vereador é pai da vice-prefeita Jackline Lima.

Segundo a denúncia, Francisca das Chagas Mendes de Carvalho está formalmente nomeada como tesoureira do município, mas nunca teria exercido as funções do cargo. Apesar de não comparecer à prefeitura nem realizar qualquer atividade da tesouraria, a servidora recebe remuneração pública regularmente — configurando o que a jurisprudência classifica como "servidor fantasma".

Acúmulo irregular de funções

As atribuições de tesoureira, diz o vereador, estariam sendo exercidas, na prática, por Daiana de Carvalho Almirante, atual secretária municipal de Cultura e vereadora licenciada. Conforme a denúncia, Daiana já executava as atividades da tesouraria de forma irregular mesmo durante seu mandato como vereadora. Atualmente, embora designada para a Secretaria de Cultura, ela continuaria acumulando a função de tesoureira — enquanto Francisca recebe sem trabalhar.

Provas e investigação

O vereador solicita ao Ministério Público a oitiva de servidores do setor financeiro, incluindo Ivanilda Cardoso da Silva, secretária de Finanças e mãe do prefeito, que poderia confirmar a ausência de Francisca. Também pede acesso às imagens das câmeras de segurança da prefeitura, portarias de nomeação, folhas de ponto, contracheques e o depoimento de Daiana de Carvalho Almirante.

O prefeito Magnum Fernando foi incluído subsidiariamente na denúncia, por responder pela legalidade dos atos administrativos de sua gestão. O caso aguarda análise da Promotoria de Justiça para eventual instauração de procedimento investigatório.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Magnum Fernando não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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