TCE recebe denúncia e cobra medidas do prefeito Sílvio Mendes para reduzir contratações temporárias de professores na Semec

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou parcialmente procedente uma denúncia apresentada contra a Prefeitura de Teresina, administrada pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 009/2025 para contratação temporária de professores. A denúncia apontou possível irregularidade nas admissões devido à existência de concurso público vigente da rede municipal, referente ao Edital nº 02/2024, ainda com candidatos aprovados aguardando nomeação.

O processo teve como responsáveis citados o prefeito Sílvio Mendes e o secretário municipal de Educação, Ismael Silva. Durante a análise, o TCE verificou que não houve comprovação de preterição arbitrária dos aprovados no concurso público, entendimento baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que permite contratações temporárias em situações de necessidade transitória da administração pública.

Foto: Alef Leão/GP1

Sílvio Mendes

Apesar disso, os técnicos do tribunal identificaram problemas relacionados à gestão de pessoal da educação municipal, principalmente quanto ao número de professores afastados da sala de aula para exercer outras atividades consideradas desvios de função.

Segundo o relatório analisado pelo plenário virtual da Corte, esse cenário contribuiu para o aumento da necessidade de contratação temporária de profissionais para suprir a demanda nas escolas da rede pública de ensino.

Ao final do julgamento, o TCE expediu recomendação à Prefeitura de Teresina e à Semec para que seja realizada uma avaliação dos afastamentos de professores e dos impactos dessas medidas no funcionamento da rede municipal. O tribunal também determinou que os gestores analisem os custos e consequências da prática, com o objetivo de reduzir a dependência de contratações temporárias de docentes no município.

Outro lado

Procurados pelo GP1, a Semec e o prefeito Sílvio Mendes não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.