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Tribunal de Justiça do estado do Piauí afasta juiz acusado de liberar presos de forma irregular

O Tribunal de Justiça do Piauí designou, através de sorteio, o desembargador Pedro de Alcântara Macedo para assumir interinamente a Comarca de Paraíba.

O Tribunal de Justiça do Piauí afastou por 140 dias, o juiz de direito José Ribamar Oliveira, que atua na Comarca de Parnaíba-PI. Ele é acusado de liberar presos sem ouvir o Ministério Público Estadual. O juiz foi responsável pela liberdade provisório do ex-coronel da Polícia Militar do Piauí, José Viriato Correia Lima.

Imagem: TJ-PIClique para ampliarPleno do Tribunal de Justiça do Piauí(Imagem:TJ-PI)Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí
Os desembargadores determinaram também a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. A denúncia partiu do Promotor de Justiça de Parnaíba-PI, Rodrigo Hoppi que acusa o juiz, ainda, de estar relaxando prisões de traficantes.

No mês de julho de 2011, o Conselho Nacional de Justiça cancelou o pedido de soltura concedido pelo juiz José Ribamar de Oliveira ao ex-coronel Correia Lima. A alegação é que o magistrado tomou a decisão sem ter ouvido o parecer do Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Justiça do Piauí designou, através de sorteio, o desembargador Pedro de Alcântara Macedo para assumir interinamente a Comarca de Paraíba.

Imagem: TJ-PIPromotor Rodrigo Hoppi que denunciou o juiz José Ribamar Oliveira(Imagem:TJ-PI)Promotor Rodrigo Hoppi que denunciou o juiz José Ribamar Oliveira

Quebra de sigilo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou o acesso a todos os processos administrativos em trâmite. Antes, os processos eram sigilosos. Com a decisão, passam a ser liberados para que qualquer pessoa possa acompanhar o julgamento dos processos contra magistrados.

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