Davi Fernandes
Germana Chaves
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta segunda-feira (20), o Orçamento Geral do Piauí para o exercício de 2022. O relatório que foi consentido na Comissão de Finanças estima que as receitas do Estado cheguem a R$ 18,1 bilhões.
Ao GP1, o deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que todos os parlamentares que estavam presentes na sessão aprovaram o orçamento, que agora vai para a sanção do governador Wellington Dias. "Orçamento foi aprovado por todos os deputados presentes. O valor ficou de 10,18% para os poderes a partir do próximo ano. Agora vai para a sanção do governador Wellington Dias", disse o deputado.
O relatório do deputado Henrique Pires (MDB) aponta que o Projeto de Lei do Orçamento (PLOA/2022) atende aos requisitos e prioridades definidos na Lei das Diretrizes Orçamentárias, assinalando que o crescimento previsto para as receitas estaduais no próximo ano é de 4,6% em relação ao projetado para 2021.
Após entendimentos na comissão, foi acertado que os Poderes estaduais (Legislativo, Judiciário, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública Estadual) terão reajuste linear de 10,18% em seus repasses em relação ao orçamento de 2021.
Com a aprovação dos parlamentares, a Assembleia Legislativa receberá R$ 426,8 milhões, o Tribunal de Justiça do Estado, R$ 667 milhões, o Ministério Público, R$ 250,8 milhões e a Defensoria Pública, R$ 104,3 bilhões. Cada um dos valores foi definido em audiência pública sobre a proposta orçamentária com a presença de representantes dos poderes e de entidades de classe, dentre outros.
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