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Juiz manda soltar acusado de matar homem a facadas em Teresina

A decisão é do juiz Markus Calado Schultz, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, dada no dia 29 de janeiro.

O juiz Markus Calado Schultz, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina revogou a prisão de Francisco das Chagas Mendes de Abreu, acusado de assassinar João de Sousa Barros Filho, em parceria com Cosme Abreu da Costa, a facadas no dia 4 de julho de 2020, dentro de sua casa, no Residencial Dom Avelar. A decisão é do último dia 29 de janeiro.

Nos autos, o magistrado destacou que mesmo havendo indícios de autoria, não existe a necessidade de manter a prisão do réu, pois sua soltura não significa que o acusado vá voltar a cometer crimes.

“Desse modo, embora a materialidade e os indícios de autoria encontrem-se demonstrados nos autos, não se verificam os fundamentos que autorizam a manutenção do decreto prisional, pois nada há que indique que, uma vez em liberdade, o acusado volte a delinquir, ameaçando a ordem pública, prejudicando a instrução criminal ou se furtando à aplicação da lei penal”, destacou o juiz.

Medidas cautelares

Com a revogação da prisão do réu, o juiz determinou medidas cautelares que devem ser seguidas por Francisco das Chagas. Caso sejam descumpridas, o acusado poderá voltar novamente para o sistema prisional.

O acusado não poderá se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo; deve comparecer bimestralmente à CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais), para informar e justificar as suas atividades; deve comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado e deve informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço.

Relembre o caso

Por volta de 8h30 de sábado, 4 de julho, o corpo de João de Sousa Barros Filho foi encontrado com diversas perfurações de faca no residencial Dom Avelar, localizado na zona leste de Teresina.

De acordo com o 5° Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por uma dupla. A maioria das facadas foram desferidas nas costas, a mão da vítima foi decepada. O corpo de João de Sousa estava sem roupas e foi encontrado ao lado de duas armas brancas que teriam sido utilizadas para tirar a vida da vítima.

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