Andressa Martins
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, defende que a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) seja ocupada por um profissional com capacidade técnica, sem vínculos políticos.
A vaga a ser preenchida em setembro é do conselheiro Luciano Nunes, que vai se aposentar após completar 75 anos. O edital ainda não foi lançado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mas diversos deputados já demonstraram interesse pela vaga.
Celso Barros destaca que é importante que o escolhido não tenha vínculos políticos, tendo em vista sua atuação de julgar as contas de gestores da situação e oposição no Piauí. Para Barros, o próximo conselheiro deve ter “capacidade técnica para honrar as missões constitucionais”.
“O critério mais importante para a escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas é que não tenha ramificações políticas e que seja um técnico sem ligações político-partidárias, porque ele julgará contas de prefeitos, governador e presidentes das câmaras municipais. Por este motivo e, também, por ser mandato vitalício, impõe ao ocupante da vaga a total independência político-partidária, além da capacidade técnica para honrar as missões constitucionais que são dadas aos membros do TCE. Por isso, a Ordem entende que essa vaga não deva ser, necessariamente, preenchida por um Deputado Estadual”, explicou Celso Barros Neto.
Barros neto defende que o próximo conselheiro seja um advogado ou um contador. “A ALEPI escolhe o próximo representante, mas é necessário que seja dada a devida visibilidade e opção para que advogados ou profissionais de outras áreas técnicas possam fazer jus ao Conselho do Tribunal de Contas, independente de quem seja o pleiteante”, pontuou o presidente da OAB-PI.
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