Gil Sobreira
O Ministério Público instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar o desaparecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétricos no valor de R$ 711.293,08, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí em 2024, durante a administração do ex-prefeito Rivaldo Carvalho. A investigação foi deflagrada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MP, que aponta possíveis irregularidades na destinação dos produtos comprados da empresa Adimael Materiais de Construção LTDA.
Segundo a portaria, assinada dia 23 deste mês, pelo promotor Jessé Mineiro de Abreu, a atual gestão municipal não conseguiu localizar os materiais adquiridos durante o exercício anterior, encontrando apenas itens deteriorados como cimento vencido. A denúncia levanta a hipótese de desvio dos bens para uso particular vinculado ao ex-prefeito, especialmente considerando que aproximadamente 64,60% das compras (R$ 459.520,64) foram realizadas entre setembro e dezembro de 2024, período eleitoral e posterior à derrota do então gestor nas urnas.
As aquisições teriam sido destinadas às secretarias de Obras, Agricultura, Educação, Cultura e Saúde do município. Em resposta preliminar ao MP, a atual administração municipal informou não possuir registros comprobatórios das aquisições, como relatórios de controle de estoque, termos de recebimento ou registros de entrada dos materiais. A situação evidencia possível falha grave nos controles internos da gestão anterior.
O promotor determinou que a empresa Adimael Materiais de Construção LTDA apresente, no prazo de 10 dias úteis, cópia integral das notas fiscais emitidas em favor da prefeitura durante 2024, comprovantes de entrega dos materiais com identificação dos responsáveis, local e datas, além de relação detalhada dos itens fornecidos por empenho ou contrato. O prazo para resposta da empresa encerra-se em 23 de setembro de 2025.
Paralelamente, foi solicitada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP/PI) uma análise técnica sobre a regularidade fiscal, administrativa e documental das aquisições. O MP também oficiou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) para verificar se foram identificadas irregularidades nas contas de 2024 do município relacionadas às despesas com materiais de construção junto à empresa investigada.
O Procedimento Preparatório poderá ser convertido em Inquérito Civil caso sejam encontrados indícios robustos de irregularidades ou danos ao erário público. A investigação visa resguardar o patrimônio público e apurar a efetiva destinação dos recursos investidos na compra dos materiais.
Outro lado
O ex-prefeito Rivaldo Carvalho não foi localizado pelo GP1 para comentar a investigação. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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