Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira explique as razões dele supostamente não ter retornado à prisão logo após a permissão de comparecer as sessões de fisioterapia que realizou.
Daniel Silveira cumpre pena em regime semi-aberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos em Magé, no Rio de Janeiro. Ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incentivar violência contra ministros da Corte.
“Intime-se a defesa do sentenciado para que, em 5 (cinco) dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica”, determinou Moraes.
Recentemente Moraes autorizou a redução de 113 dias na pena por trabalho, estudo e leitura realizadas na prisão. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor da progressão de regime do semi-aberto para o aberto.
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