Justiça Federal no Piauí decreta prisão preventiva de professor acusado de armazenar pornografia infantil

A Justiça Federal no Piauí decretou a prisão preventiva de André Oliveira Tenorio, 42 anos, professor do ensino fundamental da Prefeitura Municipal de Matões, após sua prisão em flagrante por crimes relacionados à pornografia infantil. A decisão, proferida em audiência de custódia realizada em 23 de dezembro de 2025, destaca a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir a ordem pública e a proteção de potenciais vítimas.

A investigação que culminou na prisão do professor teve origem em uma cooperação jurídica internacional entre o Brasil e a Alemanha, a partir de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC). Esses relatórios apontavam para a participação do investigado em um grupo de WhatsApp denominado "Kids vd ph", dedicado à troca de material pornográfico infantil.

A prisão e as descobertas chocantes

A prisão em flagrante ocorreu após a expedição de mandado de busca e apreensão, no âmbito de um Inquérito Policial instaurado para investigar os fatos. Durante a diligência na residência do professor, no Bairro Angelim, zona sul de Teresina, foram encontrados e apreendidos diversos dispositivos eletrônicos.

Um laudo pericial preliminar dos materiais apreendidos revelou um cenário ainda mais alarmante. Além de vasto conteúdo de pornografia infantil, foram identificadas fotos do próprio investigado André Oliveira Tenorio com uma criança nua. Essa descoberta levanta a séria suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos. O crime principal que motivou a investigação inicial é o do Art. 241-B da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata da posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A situação se agrava com a informação de que as vítimas foram identificadas e, segundo a decisão judicial, convivem próximas ao investigado. Este fato foi um dos pilares para a solicitação e decretação da prisão preventiva.

Na audiência de custódia, o Procurador da República André Batista e Silva se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. O MPF argumentou que a medida é essencial para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta dos crimes, a quantidade e a natureza do material apreendido, e o risco de reiteração criminosa.

Na decisão que decretou a prisão preventiva, o juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, destacou que "a gravidade concreta dos fatos, a quantidade de material pornográfico infantil encontrado e a suspeita de que o investigado tenha praticado estupro de vulnerável com vítimas que lhe são próximas, demonstram a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública e para assegurar a integridade física e psicológica dos potenciais vítimas”.

André Oliveira Tenorio permanece preso enquanto as investigações prosseguem, buscando esclarecer a extensão de suas ações e proteger as crianças envolvidas.