Raisa Brito
A Procuradoria Geral da República voltou a denunciar os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) desta vez por obstrução de justiça. A denúncia foi apresentada, nesta quarta-feira (06), um dia depois dos petistas terem sido denunciados por organização criminosa.
A denúncia é referente ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment. O ex-ministro Aloizio Mercadante, também foi denunciado, mas pelo episódio de um telefonema para o ex-senador Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele. Dias depois da posse, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro.
- Foto: Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo
Dilma e Lula
A Procuradoria afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada, nesta terça-feira (05), sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.
A Procuradoria pede que o STF arquive parte da investigação em relação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, vai analisar a denúncia e notificar os acusados para apresentarem defesa. Só então vai levar o caso para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se eles viram ou não réus na Lava Jato.
Em relação ao pedido de arquivamento, Fachin pode decidir sozinho, conforme o entendimento consolidado do Supremo em casos assim. O Supremo entende que, como cabe ao Ministério Público conduzir a ação penal, cabe ao órgão decidir o que quer ou não investigar.
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