Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
- Foto: Amanda Perobelli/Estadão Conteúdo
Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo o Estadão, Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”. ”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, e a lavagem de dinheiro ser considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Já Luiz Fux não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada, embora tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.
Pedido de transferência
A Polícia Federal (PF) pediu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da superintendência em Curitiba. O pedido foi feito em ofício à juíza Carolina Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais.
De acordo com o Globo, no documento, a PF não especifica para onde o petista deve ser levado, mas justifica que a prisão de Lula tem gerado gastos altos e transtornos para rotina da superintendência, onde também há grande circulação de pessoas para emissão de passaporte.
Ainda de acordo com o Globo, caberá a magistrada analisar se mantém o petista na PF ou se o encaminha a um presídio, onde delegados consideram mais adequado que Lula fique para cumprir pena. A superintendência abriga apenas presos temporários ou condenados em primeira instância que negociam delação, nos casos daqueles que são réus na Operação Lava-Jato.
Caso Lula seja transferido, uma das possibilidades é que seja levado para o Complexo Médico Penal (CMP), presídio na região metropolitana de Curitiba, onde presos da Lava-Jato cumprem pena.
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