O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão em que havia afastado o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias, após o próprio parlamentar pedir licença do cargo nesta terça-feira, 20.
Barroso, porém, manteve a proibição do senador de falar com outros investigados do caso. Com a decisão, não haverá mais o julgamento marcado para esta quarta-feira, 21, sobre a liminar de Barroso.
Hoje, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), defendeu a reativação do colegiado para apurar irregularidades. Pressionado para abrir uma investigação contra o senador, o parlamentar afirmou, porém, que a decisão de autorizar as reuniões da comissão cabe à Mesa Diretora da Casa.
Flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19, Chico Rodrigues pediu uma licença do mandato por 90 dias, conforme antecipou o Broadcast Político/Estadão. Em entrevista no Senado, Jayme Campos afirmou que a licença não interfere na avaliação do caso pelo colegiado.
A representação contra Rodrigues, protocolada pelos partidos Rede e Sustentabilidade, foi encaminhada para uma análise preliminar da Advocacia do Senado. Após esse parecer, o presidente do conselho pode decidir abrir ou não a investigação que pode resultar na cassação do parlamentar.
A estratégia da cúpula do Senado é derrubar o afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e empurrar o caso para o Conselho de Ética – paralisado durante a pandemia de covid-19.
“Não vão vamos ser omissos. Todas as providências foram dadas”, declarou o presidente do colegiado, afirmando que recebeu a representação contra o colega na sexta-feira, 16, e encaminhou o documento à Advocacia na segunda-feira, 19.
A decisão de reativar o colegiado cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com Jayme Campos, o pedido de reativação cabe aos líderes partidários.
“Eu não disse que não pode (o conselho funcionar). Eu acho que pode e deveria. Todavia, não cabe a mim. Aqui, são 81 senadores”, declarou Campos.
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