O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (17) o julgamento sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e críticas aos integrantes da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o parlamentar.
“Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes”, discursou o presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão.
“Por esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, completou Fux.
A expectativa é a de que a liminar de Moraes seja referendada por ampla maioria na sessão desta quarta-feira.
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