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O procurador Patrício Noé da Fonseca manifestou preocupação com a iminência da prescrição intercorrente.
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Declaração sem ação concreta compromete credibilidade da gestão e das instituições municipais.
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O Tribunal de Justiça do Piauí diminuiu a condenação inicial de 16 anos e 8 meses de reclusão.
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O prefeito não entregou prestação de contas referentes a R$ 1,36 bilhão em recursos recebidos.
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Documento revela "graves vícios formais e materiais" que podem resultar em "dano irreversível ao erário".
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Empresa falhou sistematicamente na prestação de serviços públicos essenciais.
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Com a transferência, ele será submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado podendo ficar até 360 dias.
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Novo ramo, mesmo sobrenome: Castro investe em Portal de Notícias.
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O caso veio à luz após denúncia da empresa Via Ambiental Engenharia e Serviços LTDA.
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A Corte também determinou a instauração de um processo de Tomada de Contas Especial.
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