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Ministro Toffoli confirma decisão da OAB/PI e destrava seleção do Quinto Constitucional

O processo de escolha da lista sêxtupla deverá ser retomado nesta semana.

O Supremo Tribunal Federal deu sinal verde para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí retomar, já nesta semana, o processo de escolha da lista sêxtupla que indicará a nova vaga da advocacia no Tribunal de Justiça. 

Em decisão proferida na noite dessa terça-feira (01), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim ao debate que ainda corria na Justiça Federal sobre a lista antiga, pois determinou a retomada do procedimento a partir do momento em que havia sido concedida a liminar. 

Foto: DivulgaçãoTrecho do parecer da Comissão do Quinto Constitucional
Trecho do parecer da Comissão do Quinto Constitucional

A expectativa é que seja publicada, nos próximos dias, um ato de adequação do edital anterior com o novo calendário de inscrição, mantendo-se as inscrições anteriores,votação eletrônica pela classe e sessão final do Conselho Pleno.

Vale lembrar que esta foi a posição do conselho seccional da OAB/PI neste ato, após parecer da comissão do quinto constitucional, presidida pelo Dr. Horácio Neiva.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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