Comentário do procurador de Justiça Hosaias Matos de Oliveira postado na tarde de ontem na matéria procurador de Justiça Hosaias Matos foi quem perdeu prazo no processo do médico que matou cinco pessoas:
A verdade dos fatos:
1 - o réu foi denunciado pela prática de crime de homicídio doloso;
2 - o juiz desclassificou o crime para homicídio culposo;
3 - a família da vítima recorreu da decisão do juiz, e não o Ministério Público;
4 - o TJ do Piauí manteve a desclassificação, por unanimidade, acompanhando o voto do Desembargador Relator, Dr. Raimundo Nonato da Costa Alencar;
5 - interpusemos recursos especial não concordando com a decisão do TJ/PI, não tendo sido recebido por intempestividade;
6 - ia ser interposto agravo de instrumento, quando a família entrou em contato com o MP e demonstrou seu interesse em não recorrer mais;
7 - se foi a família que recorreu da decisão do juiz e não o Ministério Público, ela poderia ter prosseguido e ter interposto recurso perante o STJ e STF, mas não o fez, por total desinteresse;
8 - agora vem querer macular a imagem do Ministério Público e deste procurador de Justiça.
No item 05, o procurador reconhece que perdeu o prazo e no item 06 afirma que a família entrou em contato com o MP e demonstrou o interesse de não recorrer mais “porque indo para Brasília ia demorar demais e a família tem pressa para que ele seja punido”. No entanto, esquece que o crime é de ação pública incondicionada, que independe da vontade da família, de advogado ou de quem quer que seja.
Porque então interpor o recurso fora do prazo e pagar o “mico”? O papel do Ministério Público não é buscar a punição exemplar dos que cometem crimes? São frágeis os argumentos do procurador para justificar o seu erro. A sociedade ficou decepcionada
A verdade dos fatos:
1 - o réu foi denunciado pela prática de crime de homicídio doloso;
2 - o juiz desclassificou o crime para homicídio culposo;
3 - a família da vítima recorreu da decisão do juiz, e não o Ministério Público;
4 - o TJ do Piauí manteve a desclassificação, por unanimidade, acompanhando o voto do Desembargador Relator, Dr. Raimundo Nonato da Costa Alencar;
5 - interpusemos recursos especial não concordando com a decisão do TJ/PI, não tendo sido recebido por intempestividade;
6 - ia ser interposto agravo de instrumento, quando a família entrou em contato com o MP e demonstrou seu interesse em não recorrer mais;
7 - se foi a família que recorreu da decisão do juiz e não o Ministério Público, ela poderia ter prosseguido e ter interposto recurso perante o STJ e STF, mas não o fez, por total desinteresse;
8 - agora vem querer macular a imagem do Ministério Público e deste procurador de Justiça.
No item 05, o procurador reconhece que perdeu o prazo e no item 06 afirma que a família entrou em contato com o MP e demonstrou o interesse de não recorrer mais “porque indo para Brasília ia demorar demais e a família tem pressa para que ele seja punido”. No entanto, esquece que o crime é de ação pública incondicionada, que independe da vontade da família, de advogado ou de quem quer que seja.
Porque então interpor o recurso fora do prazo e pagar o “mico”? O papel do Ministério Público não é buscar a punição exemplar dos que cometem crimes? São frágeis os argumentos do procurador para justificar o seu erro. A sociedade ficou decepcionada
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |