Alice Gabrielly
Nessa terça-feira (5), na primeira sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso, Gilmar Mendes assumiu a presidência do colegiado e falou sobre polarização política e disseminação de informações falsas.
O decano da Corte afirmou que a “sociedade, bombardeada por um fluxo vertiginoso de informação e desinformação, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas, engendrando um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal à democracia”. “A verdade padece ante a avalanche de fake news e narrativas fabricadas”, acrescentou.
O STF, conforme disse o ministro, tem o desafio de mostrar a real atuação da Corte: “uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.
Alexandre de Moraes
Voltando a citar as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, que teve o visto para os EUA cassado e enfrenta as restrições da Lei Magnitsky. Assim como Moraes, Gilmar teve o visto cassado por votar sistematicamente com ele e já havia feito uma defesa do colega na sessão de reabertura dos trabalhos no STF, em 1º de agosto.
Gilmar afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”.
Também complementam a 2ª Turma os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que não estava na sessão desta terça-feira.
Temas do segundo semestre
O presidente da 2ª Turma mencionou temas que serão debatidos na Corte no segundo semestre e destacou assuntos como inteligência artificial, revolução digital, mudanças nas relações de trabalho e questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de alcance global.
O magistrado citou ainda sua decisão de suspender todos os processos sobre “pejotização”, visando evitar decisões contraditórias, garantir segurança jurídica e permitir que o STF avance em temas de grande relevância para a sociedade.
Ver todos os comentários | 0 |