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STF forma maioria para manter número de deputados federais em 2026 e beneficia Piauí

A maioria dos magistrados acompanhou o ministro Luiz Fux em sua decisão monocrática.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (30), para manter o atual número de 513 deputados federais nas eleições de 2026, o que compreende, consequentemente, os deputados estaduais em cada unidade da federação.

Os ministros analisam, no plenário virtual, a decisão monocrática de Luiz Fux, que adiou para 2030 a mudança na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, atendendo a pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Foto: Antônio Augusto/STFComposição do STF
Composição do STF

Fux foi acompanhado em seu voto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes, e a ministra Cármen Lúcia. Faltam votar os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Flávio Dino.

No Piauí

A decisão do STF beneficia diretamente os parlamentares do Piauí, que perderia duas cadeiras na Câmara. Com esse novo entendimento, a quantidade permanece em 10 nas eleições de 2026.

Consequentemente, o número de vagas na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que cairia para 24, fica mantido em 30.

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