Decisão de Fux beneficia deputados do Piauí; entenda o impacto em 2026

Nesta segunda-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que beneficia diretamente os deputados estaduais e federais do Piauí. O magistrado determinou que a perda de cadeiras deve valer apenas a partir das eleições de 2030.

A perda de vagas no parlamento se deve a uma readequação ao Censo do IBGE de 2022. O Congresso Nacional chegou a aprovar matéria que mantinha os números de deputados, contudo, o texto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante do impasse, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu recorrer ao STF.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Luiz Fux

Fux concordou com o argumento de Alcolumbre, de que a mudança seria drástica se fosse implementada já no pleito do próximo ano, considerando que o tema ainda é amplamente debatido. Por essa razão, ele postergou a consolidação da regra para 2026.

No Piauí

Com a decisão do ministro, pelo menos até 2030 o Piauí, que perderia duas cadeiras na Câmara, permanece com 10 deputados federais. Consequentemente, a quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa (Alepi), que cairia para 24, fica mantida em 30.