Leandro Soares
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm vínculos ativos com um total de 11 empresas nos setores de educação, agronegócio, advocacia e gestão de imóveis. Segundo investigação do portal UOL, baseada em dados da Receita Federal, os magistrados Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino fazem parte de quadros societários de diferentes companhias. Destaca-se que Mendonça e Marques constituíram suas empresas após assumirem seus cargos na Corte.
A revelação ocorre em meio a debates sobre a atuação de juízes no setor privado. Recentemente, o ministro Dias Toffoli defendeu publicamente a possibilidade de magistrados brasileiros possuírem fazendas e participarem de empresas como sócios para receber dividendos. Toffoli fez a declaração em 4 de fevereiro, em meio a escrutínio público sobre a Corte e notícias sobre relações empresariais de parentes de ministros com bancos que têm processos no STF.
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), juízes podem ser sócios de empresas, mas não podem atuar como administradores.
Entre os ministros, Gilmar Mendes possui a estrutura empresarial mais complexa, com participação em quatro frentes. Por meio da Roxel Participações, uma holding com capital de R$ 9,8 milhões, Mendes integra o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e empresas do agronegócio em Mato Grosso, como a MT Crops e a GMF Agropecuária, voltadas ao cultivo de soja em Alto Paraguai (MT).
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques abriram recentemente empresas voltadas ao treinamento profissional e a palestras. Mendonça fundou a Integre Cursos em 2022, meses depois de assumir o STF.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, os ministros respeitam rigorosamente a legislação vigente. Flávio Dino também destacou que fundou seu Instituto de Estudos Jurídicos (IDEJ) há mais de 20 anos. O debate sobre essas participações cresce no Congresso, especialmente devido ao faturamento de alguns institutos com palestras e contratos públicos.
A transparência sobre o patrimônio e as atividades paralelas dos ministros busca prevenir possíveis conflitos de interesse em julgamentos envolvendo grandes setores econômicos. Embora a legislação não considere irregular a posse de quotas sociais, a sociedade civil e os órgãos de controle acompanham de perto a relação dos magistrados com o mercado privado.
Ver todos os comentários | 0 |