Isaac Da Silva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), nove pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada à venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além da atuação no suposto esquema, os denunciados também são acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional.
As investigações fazem parte da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024. Na primeira fase da operação, foram cumpridos mandados nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Segundo a PGR, os crimes teriam ocorrido entre junho de 2019 e dezembro de 2023.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e será analisado pela Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Empresários e servidores são alvo da denúncia
A denúncia não atribui crimes a ministros do STJ. O foco da investigação recai sobre empresários e servidores suspeitos de interferirem no resultado de decisões judiciais nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, além do ministro Moura Ribeiro.
Entre os denunciados está o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, Daimler Campos. De acordo com a acusação, ele teria atuado em conjunto com o ex-servidor Márcio Toledo Pinto para facilitar o acesso a processos e influenciar decisões de forma indevida.
Do lado de fora da Corte, a articulação do esquema ocorreria por meio do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Mato Grosso.
Defesas contestam acusação
O advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa de Andreson, afirmou que o caso não deveria tramitar no STF, alegando que o ex-servidor investigado não possui foro privilegiado.
Já a defesa de Daimler Campos informou, em nota enviada à imprensa, que uma sindicância interna do STJ concluiu que ele não teve participação no esquema investigado.
Os advogados também afirmaram que o delegado responsável pelo caso não indiciou o ex-servidor e sustentaram que “o Poder Judiciário fará justiça e rejeitará prontamente a acusação”.
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