GP1

Coronavírus no Piauí

Tribunal de Contas adia novamente o retorno do expediente presencial

A data prevista para retorno era para esta segunda-feira (22), mas agora as atividades ficam suspensas até o dia 5 de julho.

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), publicou portaria no dia 19 de junho, onde adia novamente o retorno das atividades presenciais, mantendo então a modalidade de teletrabalho.

A data prevista para retorno era para esta segunda-feira (22), mas agora as atividades ficam suspensas até o dia 5 de julho. Mesma data prevista também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

  • Foto: Hélio Alef/GP1Abelardo Pio VilanovaAbelardo Pio Vilanova

O presidente do TCE afirmou que existe uma “indefinição quanto ao cenário mundial e local em relação à emergência de saúde pública provocada pela pandemia da covid-19” e destacou que existem “ferramentas de tecnologia que garantam simultaneamente a continuidade dos trâmites processuais e o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e do contraditório e ampla defesa”.

Ficam mantidos os prazos processuais e o adiamento das atividades presenciais não atinge a aplicação das multas por atraso na entrega das prestações de contas e demais documentos.

Abelardo Pio Vilanova ainda destacou na portaria que “caso se verifique a imposição de medidas sanitárias restritivas à liberdade de locomoção neste período (lockdown), os prazos processuais e de aplicação de multa por atraso na entrega das prestações de contas ficam automaticamente suspensos enquanto perdurarem as referidas restrições no Estado do Piauí”.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Alepi adia retorno das sessões presencias para 29 de junho

Tribunal de Justiça do Piauí adia retorno para o dia 6 de julho

Piauí registra 17 mortes em 24h e chega a 502 óbitos por coronavírus

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2021 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.