Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou nessa segunda-feira (22) que vai aplicar um questionário aos prefeitos e aos gestores do âmbito municipal e estadual sobre a divulgação dos dados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O prazo para preenchimento é de 22 de junho a 6 de julho. O TCE espera que com essas informações, possa identificar as ações e políticas públicas que estão sendo implementadas no combate a doença.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Contas do Estado
O questionário é composto por duas etapas e somente será considerado completamente respondido se ambas estiverem preenchidas. O questionário prevê também, além das respostas e justificativas, a possiblidade de anexação da documentação comprobatória que o gestor achar pertinente.
Os dados devem ajudar o Tribunal de Contas do Estado em relação as ações de controle e auxiliando na fiscalização, como forma de manter a transparência dos dados. “Além de aferir o grau de esforço dos gestores em implantar ou planejar ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, objetiva também orientá-los, instigá-los e alertá-los sobre a importância de determinadas ações a serem tomadas para mitigar os riscos de aumento da crise e seus efeitos, contribuindo, assim, para o aprimoramento da gestão pública”, informou o TCE.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC disponibilizou o Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos – COVID-19 – SINAQUE, por meio de uma ferramenta desenvolvida e hospedada na infraestrutura de tecnologia da informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. O TCE-PI divulgou uma lista de orientações que devem ser seguidas.
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