Wanessa Gommes
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira (28), trouxe à tona uma proposta da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que avalia descontar dinheiro do contracheque dos trabalhadores para financiar centrais sindicais.
O petista lidera as pesquisas de intenção de voto e está alinhado às principais centrais sindicais do país. No Governo de Michel Temer (MDB) o imposto deixou de ser obrigatório e o recolhimento agora depende da autorização do trabalhador.
Segundo a Folha, a arrecadação das entidades sindicais caiu de R$ 2,2 bilhões em 2017 para R$ 21,5 milhões no ano passado. A proposta analisada pela campanha de Lula foi enviada por sindicatos e recebe o nome de “taxa negocial”, que seria descontada no contracheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado.
A expectativa é que esse valor não seja estabelecido em lei, mas que fique próximo de 1% do salário do trabalhador, sendo cobrado em parcelas. Na prática, antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória descontava um dia de trabalho, que era feito de forma automática no contracheque do trabalhador.
Após a reforma trabalhista, o profissional que desejar contribuir precisa manifestar a decisão por meio de carta enviada ao sindicato, que irá avisar a empresa para descontar o imposto do contracheque.
De acordo com a Folha, se vencer as eleições, Lula deve se reunir com representantes dos trabalhadores, empresários e membros do governo para discutir esse formato de financiamento dos sindicatos em avaliação pela campanha.
Ainda segundo a Folha, as diretrizes do plano de governo de Lula preveem que “serão respeitadas também as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
O que dizem as centrais sindicais
Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das centrais sindicais, colaborador da Fundação Perseu Abramo e ex-diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos), defendeu o pagamento da mensalidade.
“Creio que, diante de um governo que esteja disposto a fazer uma regulação virtuosa e com os cuidados devidos, um mecanismo como esse seria interessante, ou seja, termos regulado o direito da contribuição negocial, vinculado à negociação coletiva a partir do pressuposto que uma convenção tem a validade para todo mundo independente de ser sócio”, disse Clemente Ganz Lúcio.
Atualmente, quem é sócio de um sindicato e paga mensalidade, tem vários benefícios, como assessoria jurídica e colônia de férias. Já os trabalhadores que não são associados, não têm a obrigação de contribuir, mas também são incluídos na negociação salarial da categoria.
As centrais sindicais argumentam que a taxa negocial é discutida em assembleia e a cobrança é debatida com os trabalhadores que se beneficiarão do acordo coletivo. As entidades afirmam ainda que esse modelo incentivará os sindicatos a serem mais produtivos, pois, se não for bem-sucedido nas negociações representando os trabalhadores, continuará com poucos recursos financeiros.
Bolsonaro defende manutenção da reforma trabalhista
Ao contrário de Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, defende a manutenção da reforma trabalhista e, durante seu governo, elaborou projetos para pulverizar o movimento sindical.
“A nova legislação trabalhista aprovada será mantida com 1 segurança jurídica, ajudando a combater abusos empresariais e de sindicatos que também não podem ter a capacidade de agir como monopólios”, diz trecho do programa de governo de Jair Bolsonaro.
A equipe econômica de Bolsonaro já defendeu inclusive o fim da limitação para criação de sindicatos, a chamada unicidade sindical, sistema que veda a existência de mais de uma organização sindical por categoria profissional na área.
Para mudar essa regra, seria necessário enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa passar por duas votações na Câmara e mais duas no Senado. O projeto, no entanto, não foi enviado ao Congresso Nacional.
A equipe de Jair Bolsonaro também já chegou a preparar uma reforma para que os sindicatos passem a funcionar com a lógica de livre mercado, fazendo com que o Estado deixasse de ter participação na relação entre empregados e empregadores. Deste modo, a atuação das entidades passaria a ser fiscalizada pelos próprios associados.
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