Wanessa Gommes
Secretária de Redação
A decisão do Juiz de Direito Lirton Nogueira Santos é desta terça-feira (24).
O julgamento aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016 e a ação penal tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Em seu parecer, o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Tranvanvan da Silva Feitosa, manifestou-se pela denegação do recurso.
A sessão na Câmara que aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que aumenta os salários foi realizada no dia 9 de setembro de 2017.
A portaria é desta segunda-feira (23) e foi assinada pela promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.
A sentença juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, é do dia 10 de novembro de 2016.
A sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos, Antônio Genival Pereira de Sousa, é do dia 2 de dezembro de 2016.
A denúncia foi apresentada pelos vereadores Maria Angélicas Alves Cardoso, Pedro Alves Batista e Isaias Gomes Ferreira.
Na casa da acusada, a polícia encontrou R$ 232,00 em espécie, um códão de metal com pingente, uma pulseira de metal e pacotes de sacos plásticos para embalagem de drogas.
A decisão do juiz Jamyl de Jesus Silva é do dia 18 de janeiro deste ano.
O juiz marcou para o dia 8 de março deste ano audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas e o acusado.
A ação tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e o relator é o desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
Durante o evento, foram realizadas promoção de oficiais e entrega de Medalhas Imperador Dom Pedro II a autoridades civis e militares.
A decisão da juíza Zilnéia Gomes Barbosa da Rocha, da 1ª Zona Eleitoral, é do dia 14 de julho.
O julgamento aconteceu na sessão do dia 6 de julho.
O município deverá passar por eleição indireta para escolha do novo prefeito.
A audiência de instrução e julgamento acontecem nesta quarta-feira (13), às 09h30. Caso seja condenado o secretário poderá pegar até 12 anos de cadeia.
A decisão do juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, é do dia 15 de junho.
O salário vai de R$ 880,00 a R$ 1.600,00, por jornadas de trabalho de 30 ou 40 horas por semana.
Ele foi indiciado nesta quinta-feira (07). A denúncia partiu da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá.
O julgamento aconteceu, na quarta-feira (06), na cidade de Curimatá. A sentença foi assinada pelo Juiz de Direito Elvio Íbsen Coutinho.
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