De acordo com o documento, o cadastro das emendas parlamentares individuais no SECIEPI, para o exercício de 2021, ocorrerá no período de 07 a 21 de dezembro de 2020.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça José William Pereira Luz. A decisão foi dada nessa quarta-feira (09).
“Eu tenho convicção de que entre o dia 21, que é uma segunda-feira, e o dia 24, que é véspera de Natal, ele deverá anunciar os demais secretários”, disse João Henrique Sousa.
“Nós teremos uma reunião para apresentação do plano de ação, para gente tentar agilizar, não dá para perder tempo, a saúde é contínua, é imediata", afirmou.
“O que deveria ser um gesto normal, nem sempre é o que acontece, por isso achamos importante parabenizar publicamente o nosso querido Yure”, diz trecho da postagem.
Segundo Firmino, o valor da obra estimado é de R$ 400 mil e já conta com investimentos próprios do município, já garantidos, e de emenda do senador Elmano Férrer.
A ação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
A petição reflete o argumento da ação judicial do Texas ao afirmar que os estados agiram inconstitucionalmente quando seus poderes judiciais ou executivos mudaram as leis eleitorais.
Segundo o documento, o Ministério Público tomou conhecimento do fato após ofício enviado pelo delegado Paulo Gregório noticiando a prática de crime eleitoral em Passagem Franca do Piauí.
“Espero que a gente possa ter uma prefeitura em 2021 que dialogue mais com a sociedade, com as categorias, com esta Casa, que não seja intransigente, autoritária", afirmou o vereador.
A assessoria de comunicação informou que todas as pessoas internadas nos hospitais da rede própria Unimed Teresina receberam e continuam recebendo o melhor tratamento, de acordo com suas necessidades.
O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Roberto Wanderley Braga, coordenador do CEJUSC de 1° Grau, durante a realização da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.
"Sempre fui da base do governo e sempre fui muito fiel ao governo e pra gente ser fiel acaba, às vezes, se prostituindo em alguns pensamentos e agora na oposição não, eu tô livre", disse o deputado.
“Eu sou a favor da reeleição por um mandato como está na Constituição Federal, e eu vou trabalhar para apresentar emenda constitucional proibindo a reeleição", garantiu o deputado.