A portaria foi assinada nesta terça-feira (30) e entra em vigor a partir da data de sua publicação que aconteceu no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (31).
A denúncia foi recebida pelos componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, no dia 9 de abril de 2014.
Diante da negativa do Secretário Raimundo Neto, a empresa estuda pedir o cumprimento forçado da decisão, inclusive com auxílio de força policial e pedido de prisão do próprio secretário.
O motorista e os demais feridos foram conduzidos ao Hospital Regional Leônidas Melo pela equipe do SAMU, que ainda no local prestou os primeiros socorros.
