A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17) pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.
Por meio de nota, o prefeito Diego Texeira informou que a referida contratação ocorreu na Câmara Municipal de Amarante, portanto, não pode responder pelos atos da Casa Legislativa.
O julgamento será realizado no Plenário do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º andar, bairro Cabral, em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
O percentual continua abaixo do mínimo que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), que é de 73%.
O gestor considerou os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia municipal, além da suspensão das atividades comerciais no município.
O levantamento, feito pela Startup InLoco, apontou que a maior taxa de descumprimento foi no bairro Flor do Campo, zona sudeste, que atingiu apenas 29,70% de isolamento.
“Nós estamos precisando completar a equipe para mais 10 leitos, acho que ainda faltam 4 médicos e é urgente”, contou o diretor em entrevista ao GP1, na tarde desta sexta-feira (12).
Para comandar a pasta o escolhido foi o deputado Fábio Faria, genro do apresentador e dono do SBT, Sílvio Santos. Ele é casado com Patrícia Abravanel, filha de Sílvio.
A defesa sustentou que as contas foram julgadas regulares pelo TCU, em 2018, após a prolação da sentença, e que a suspensão dos direitos políticos “aniquilaria com a vida política de Janainna
