Ao submeter o caso para o colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Pedido veio após bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta no âmbito da investigação.
Ordem para deter Luís Carlos Fernandes Afonso, investigado na fase 56 da Lava Jato sobre propinas de R$ 68 milhões para o PT, é de 2018, mas não foi cumprida até hoje após executivo deixar o
Relator da Lava Jato no Supremo, ministro decidiu que acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio não irá reduzir as condenações já impostas ao emedebista, preso desde novembro de
Só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos cofres públicos, o equivalente ao recurso necessário para construir 500 casas popula
Ex-ministro foi condenado em outubro a 14 anos de prisão por bunker de R$ 51 milhões na capital baiana; emedebista estava preso preventivamente desde 2017.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte aceitou parcialmente denúncia contra senador por propinas destinadas ao diretório do MDB no Tocantins.
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato na Corte.
Flávio está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Ministro do STF considerou que os parlamentares que fizeram o pedido junto a Corte não teriam legitimidade para instaurar investigação sobre crime de responsabilidade em face de um ministro d
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
Relator da operação no Supremo, ministro questionou ritmo das apurações que envolvem políticos; procuradora-geral da República deixa o cargo nesta terça, 17.
Ex-presidente da OAS foi preso em novembro de 2014 na 7.ª fase da Operação Lava Jato e fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, endossado pelo ministro do
O procurador Humberto Jacques aponta que o pleito ficou comprometido “o que demonstra a gravidade da conduta de todos os envolvidos, razão pela qual a inelegibilidade lhes deve ser imposta”.
Decisão do ministro representa o primeiro efeito produzido por decisão que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine em um processo envolvendo o petista.
Ministro do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido da defesa do ex-mninistro preso desde setembro de 2017 para revogar prisão preventiva ou colocá-lo em domiciliar.
O agravo regimental interposto pelo ex-secretário de Justiça é contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
O ministro Edson Fachin, relator da denúncia, entendeu que a denúncia deveria ser recebida porque, para ele, preenche os requisitos previstos em lei para que o caso possa prosseguir como ação
Eles são acusados de participar de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, anunciou que seu voto levaria mais de uma hora, tornando impossível que todos os votos fossem lidos na sessão desta terça.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
