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Ele encerrou o mandato como presidente do tribunal na semana passada, sendo sucedido por Edson Fachin.
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Quase 40% do orçamento, R$ 352,8 milhões, foi classificado como “outras despesas correntes”.
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Constituição do Brasil estabelece que cabe à União instituir o IGF por meio de lei complementar.
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Ministro defendeu o diálogo entre os Três Poderes como caminho para a estabilidade institucional.
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Além dele, Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
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Ele e o ministro Edson Fachin, eleito presidente da Corte, exercerão as funções no biênio 2025/2027.
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Melina Fachin é professora do departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.
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Com o placar de 9 votos a 2 pela condenação os ministros acolheram a acusação da PGR.
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A Corte avançou no julgamento de uma ação que questiona a aplicação da convenção internacional.
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O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência da Suprema Corte.
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O ministro sucederá Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice.
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Além de Barroso e Moraes, também já tiveram seus vistos suspensos pelos EUA outros oito ministros.
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Em nota oficial, a OAB alertou para os riscos de “interferência externa” em assuntos do Brasil.
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O ministro reforça a tese de que a retirada de publicações só deve ocorrer mediante decisão judicial.
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Apesar de STF formar maioria, ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
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Por maioria, o colegiado manteve o recebimento da denúncia contra Fernando César Rezende Bregolato.
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‘Essa é a resposta da inteligência artificial da Meta’, o ministro usa exemplo para justificar voto.
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A decisão foi dada pelo ministro relato Luiz Edson Fachin, na última terça-feira (13).
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Cinco magistrados estiveram no encontro com o vice-presidente da Suprema Corte nesse domingo (06).
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Os estados e municípios terão 24 meses para instalar equipamentos que substituam o modelo atual.
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Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público.
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"Quem será responsabilizado quando armas e celulares entrarem?”, questionou o ministro em sessão.
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Segundo o pedido, a OMS reconhece que profissionais da enfermagem estão aptos afazer tais procedimentos.
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O ministro Edson Fachin ponderou que o tema é competência exclusiva do Banco Central do Brasil.
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A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi distribuída ao ministro Edson Fachin.
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Os ministros julgaram duas ações propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
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O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.
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A votação foi suspensa após Alexandre de Moraes solicitar um destaque, e ainda não há data para retomada.
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O inquérito foi aberto no ano de 2018, depois de delações premiadas de Sérgio Machado e Ricardo Saud.
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O ministro também negou recurso do Ministério Público, contra decisão do Tribunal de Justiça do RJ.
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Os nomes mais votados irão compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula.
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A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.
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O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em Milão.
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Ministros da Segunda Turma mantiveram decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin.
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O prazo se encerraria na próxima sexta-feira (19) e foi prorrogado pelo ministro Edson Fachin.
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A lei de Blumenau proibia as expressões em qualquer documento complementar ao plano e nas diretrizes.
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Colegiado é composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
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A litigância de má-fé ocorre quando um advogado age de forma desonesta durante um processo.
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Durante a ação o relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio dos aplicativos.
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Entidade recorreu de decisão que prevê punição a meios de comunicação por declarações de entrevistados.
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