A regularização será para as pessoas que não votaram no 1º e 2º turno das eleições gerais de 2018 e não justificaram a ausência nas urnas dentro do prazo de 60 dias.
Em entrevista ao GP1, ele fez um balanço em relação de suas ações nas eleições gerais de 2018 e também reconheceu o trabalho de todos que atuaram no tribunal.
O afastamento se deu em virtude de Francisco Antônio Paes Landim Filho ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando na suplência.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou a diplomação dos 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coligação que oram eleitos.
Serão diplomados o governador Wellington Dias, a vice Regina Sousa, os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, seus suplentes, 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coli
Para os cartórios eleitorais que tenham serviços inadiáveis, tais como revisão do eleitorado, correição ordinária anual ou eleições suplementares, fica mantido o funcionamento no período do r
O parecer ministerial analisou cada ponto elencado pela coligação recorrente e não vislumbrou situação que se enquadre em conduta vedada ou abuso de poder.
As oportunidades são para estudantes de nível superior na área de Direito que tenham cumprido com aprovação, no mínimo, 50% da carga horária total do curso.
“Esse processo a que nos submetemos é importante porque garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral", declarou Rejane Dias.
Foram julgados na manhã desta segunda-feira (19), os embargos de declaração interpostos no agravo regimental que determinou o prosseguimento do recurso eleitoral que vai julgar o prefeito.
De acordo com o TRE, o candidato que não apresentou a prestação de contas no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua q
Todos os candidatos que concorreram no 1º turno das eleições no pleito deste ano, além dos diretórios nacionais e estaduais dos partidos, precisam apresentar a sua respectiva prestação de con