GP1

Piripiri - Piauí

STJ nega liberdade a filho de juiz preso por tráfico de drogas em Piripiri

O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido de liberdade.

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus a Ivan Freire Gomes, filho de um magistrado, preso em flagrante na cidade de Piripiri, no dia 09 de abril deste ano, acusado de tráfico de ilícito de entorpecentes e produção de drogas. O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido de liberdade.

A defesa alegou que a prisão é ilegal, já que Ivan estaria sob o manto de decisão liminar da Justiça Federal que determinou “a abstenção das autoridades de segurança pública de cercearem a liberdade em razão de atos de importação de sementes de cannabis, plantio, cultivo e extração de óleo artesanal e flores para vaporização, com fins exclusivamente medicinais”. Ressalta que a conduta é atípica configurando, no máximo, o delito de tráfico privilegiado.

Foto: Reprodução/WhatsAppFilho de juiz é preso com drogas em Piripiri
Filho de juiz é preso com drogas em Piripiri

Segundo a defesa, a prisão preventiva deve ser o último recurso, não sendo aplicável ao caso, dada à pandemia da enfermidade de Covid-19 e pediu a concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares.

Na decisão dada em 08 de junho, o ministro aponta que o pedido se confunde com o mérito e a pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, quando poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas após manifestação do Ministério Público.

O ministro requisitou informações ao Tribunal de Justiça e ao Juízo de 1º Grau.

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2021 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.