Thais Guimarães
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) derrubou uma decisão de primeira instância e autorizou a realização do show do cantor Nattan durante os Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior, no próximo domingo (31). A decisão, proferida nesta quinta-feira (28), é assinada pelo desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI.
A liminar derrubada em segunda instância havia sido deferida a pedido do Ministério Público. Nessa decisão inicial, o juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 mil das contas da prefeitura.
Em um entendimento divergente, o desembargador Aderson Nogueira concluiu que não houve comprovação suficiente de ilegalidade na contratação do cantor Nattan, realizada por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto na Lei de Licitações para artistas de notoriedade nacional.
O magistrado destacou ainda que o bloqueio judicial de R$ 800 mil poderia comprometer serviços públicos essenciais do município. Outro ponto considerado foi o estágio avançado da organização do evento. Segundo os autos, R$ 500 mil já haviam sido pagos à produção do cantor, e o cancelamento poderia gerar multas, indenizações e prejuízos financeiros ao município.
Além disso, o presidente do TJPI destacou a relevância cultural e econômica dos Festejos de Santo Antônio, com estimativa de retorno econômico entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
“Cumpre registrar, ainda, que os Festejos de Santo Antônio possuem reconhecida relevância histórica, cultural e econômica para o Município de Campo Maior, atraindo significativa movimentação econômica local, geração de empregos temporários e incremento de arrecadação tributária, aspectos que igualmente devem ser considerados na ponderação dos interesses públicos envolvidos”, frisou o magistrado.
Com a nova decisão, fica restabelecida a validade do contrato para apresentação de Nattan no dia 31 de maio, além da liberação imediata dos valores bloqueados judicialmente.
Logo após a decisão, o cantor anunciou que o show seria realizado e convidou a população para assistir. "O Nattan não vem? É claro que eu vou, gente. E você é meu convidado especial. Campo Maior, meu Piauí. Estamos chegando", declarou.
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