Wanessa Gommes
O juiz João Gabriel Furtado Baptista, do Núcleo de Plantão, concedeu liberdade provisória sem o pagamento de fiança a Jéssica da Luz Batista da Silva acusada de abandonar a filha que morreu depois de ser atacada por porcos em Palmeirais. A decisão foi dada nessa terça-feira (21).
Na decisão, o magistrado destacou que mesmo devido à gravidade do crime, mas sem a possibilidade de aplicação da restrição de prisão, ele entendeu ser suficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
A liberdade foi concedida mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo bimestralmente para informar e justificar as suas atividades; comparecimento sempre que intimada e proibição de deixar a comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação.
O juiz pediu ainda para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para averiguação da saúde mental de Jéssica da Luz.
Entenda o caso
Um recém-nascido do sexo feminino morreu, na manhã da última segunda-feira (20), na Maternidade Dona Evangelina Rosa após ser atacado por porcos na zona rural do município de Palmeirais, distante 117 km Teresina. A mãe da bebê identificada como Jéssica da Luz, de 18 anos, foi detida e encaminhada à Central de Flagrantes, onde foi autuada por abandono de incapaz, que resultou na morte da criança.
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