O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (4) que seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, é vítima de "perseguição" e "chantagem" por conta de pedidos de impeachment contra ele no Senado Federal. A declaração ocorreu durante o Fórum Jota.
Flávio Dino relembrou o número de pedidos de impeachment de Moraes em comparação aos de outros ministros. "Nós temos hoje 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Isso nunca aconteceu na história do Brasil e em nenhum outro lugar do planeta Terra", disse o ministro, pontuando que Moraes é o "campeão" dos processos em questão.
O magistrado negou a antecipação de seu voto sobre a liminar do ministro Gilmar Mendes que restringiu a lei do impeachment, mas, em sua fala, demonstrou enxergar lógica na determinação: "Por que agora? Porque há 81 pedidos de impeachment, e isso nunca aconteceu na história", acrescentando que esse motivo "agudiza" a necessidade.
De acordo com ele, há "gritaria demais e reflexão de menos" na política "espetacularizada", principalmente no que se refere a esse tema. Dino minimiza as tensões, dizendo que os poderes "têm cumprido o seu papel" e que sintonia e harmonia são construídas cotidianamente, comparando a relação a um relacionamento.
Cenário de tensão no Senado
Na quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes registrou uma liminar alterando vários pontos da lei do impeachment, especialmente no trecho que trata da cassação de membros do Poder Judiciário, sobretudo do próprio STF.
A mudança gerou reação imediata. Nas redes sociais, parlamentares passaram a chamar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.259 de "ADPF da blindagem". Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a mudança na lei do impeachment "tenta usurpar as prerrogativas do Poder Legislativo" e indicou a possibilidade de que a proposta de extinguir as decisões monocráticas no Supremo seja colocada em pauta.
Tandryanny Santos
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