STJ diz que sanções dos EUA “fragilizam e deslegitimam” a Justiça brasileira

Nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reagiu às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O tribunal condenou, em nota oficial, o cancelamento dos vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alertou para os riscos de interferência na Justiça brasileira.

Quatro nomes da cúpula da magistratura iniciaram a manifestação do STJ: Antonio Herman Benjamin, presidente da Corte; Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal; Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; e Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional de Magistratura.

Foto: Divulgação/ Ascom

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Os magistrados acusam o governo norte-americano, no texto, de tentar manipular decisões judiciais brasileiras por meio de pressão política.

Ameaçar juízes e seus familiares, conforme o tribunal, “na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito, fragiliza e deslegitima” a Justiça brasileira, que deve ser exercida “sem privilégio e sem perseguição”.

A estrutura institucional também é exaltada pela nota. O Brasil vive, de acordo com o STJ, em uma democracia vigorosa, com imprensa livre, eleições regulares, separação entre os poderes e respeito ao devido processo legal.

O sistema judicial também é citado no texto, com a afirmação de que conta com mecanismos de controle recíproco que oferecem ampla possibilidade de recurso, garantindo a integridade dos julgamentos.

EUA contra o Judiciário

Na sexta-feira (18), os EUA impuseram medidas punitivas a membros do Judiciário brasileiro, revogando os vistos de ministros do STF e de outras figuras, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Parentes próximos dos magistrados também foram atingidos pela decisão.

De acordo com o anúncio das sanções — feito horas após as medidas do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro —, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou, em sua rede social X, que os alvos participaram de ações que violam direitos fundamentais, inclusive os de cidadãos norte-americanos.

Rubio classificou as medidas do ministro como uma “caça às bruxas política”, acusando o STF de promover censura transnacional.