Isaac Da Silva
O presidente da República eleito em 2026 terá a oportunidade de promover uma significativa renovação nos tribunais superiores do país. Até 4 de janeiro de 2031, pelo menos 21 vagas poderão ser preenchidas pelo futuro chefe do Executivo em diferentes Cortes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mudanças decorrem principalmente de aposentadorias compulsórias, previstas quando os magistrados atingem 75 anos de idade, além de vagas que já se encontram abertas e ainda não foram preenchidas.
Além das aposentadorias já previstas, outras cadeiras poderão ser abertas em razão de renúncias, falecimentos, afastamentos ou decisões disciplinares.
STF terá renovação de mais de um terço da composição
O Supremo Tribunal Federal será a Corte mais impactada pelas futuras indicações. Dos 11 ministros que compõem o tribunal, quatro deixarão seus cargos até o fim do próximo mandato presidencial.
Uma das cadeiras já está vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também alcançarão a idade limite para permanência na Corte até 2030.
Com isso, o próximo presidente poderá indicar mais de um terço dos integrantes do STF, influenciando diretamente a composição do principal tribunal do país.
STJ também passará por mudanças
No Superior Tribunal de Justiça, responsável por uniformizar a interpretação das leis federais, uma vaga já está aberta e aguarda definição da lista tríplice que será encaminhada para escolha presidencial.
Além disso, outros cinco ministros devem deixar o tribunal entre 2026 e 2029 em razão da aposentadoria compulsória, ampliando o número de indicações que ficarão sob responsabilidade do futuro governo.
STM e TSE terão renovação parcial
O Superior Tribunal Militar também passará por alterações. Dois ministros devem se aposentar durante o próximo mandato presidencial: um representante da Aeronáutica e um integrante da classe civil.
Já no Tribunal Superior Eleitoral, a renovação ocorre com mais frequência devido aos mandatos de dois anos. O presidente da República tem participação na escolha de parte dos ministros titulares e substitutos da Corte eleitoral.
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