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Segundo Cabo Gilberto Silva, a decisão de Moraes representa interferência do Judiciário.
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A cobrança do imposto de importação de 20% havia sido implementada durante o próprio Governo Lula.
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A medida foi divulgada nesta terça-feira (12) e passará a valer a partir do dia 3 de setembro.
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A proposta havia sido aprovada pela comissão mista e, em seguida, recebeu aval da Câmara dos Deputados.
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A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho.
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A proposta é de autoria do deputado Marcos Pollon e conta com parecer favorável do relator.
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MPRJ denunciou policiais por esquema de corrupção no 39º BPM de Belford Roxo; cabo foi preso.
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Pai da criança foi preso e admitiu à polícia que prendia o filho para impedir que ele saísse de casa.
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Renegociação pode ser feita pelos canais digitais da Caixa e do Banco do Brasil até dezembro
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A menina de 10 anos enviou mensagens e vídeo aos pais denunciando os abusos sofridos
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Wellington Dias afirmou que presidente não deixará escolha para próximo governo.
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De acordo com a apuração, os textos teriam sido apresentados em novembro de 2023.
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A gravação faz referência à recente polêmica envolvendo produtos da marca Ypê.
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Justiça entendeu que declaração do presidente do PL ultrapassou a liberdade de expressão.
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Os advogados pedem que a nova legislação seja aplicada imediatamente ao caso da cabeleireira.
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O sorteio ocorreu após a exclusão dos ministros que participaram do julgamento.
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O parlamentar do Partido dos Trabalhadores é acusado de se envolver em uma briga com um manobrista.
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O levantamento também apontou alto índice de desaprovação da atuação da Suprema Corte.
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O carro em que eles estavam caiu em uma represa no Condomínio Colorado Premium, em Alexânia.
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