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Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
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O alerta foi emitido nesta sexta-feira às 10h e vale até a manhã deste sábado (02).
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Com a formalização, o gênero agora é considerado como parte da cultura e também da história brasileira.
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O ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido, protocolado nessa quinta-feira (29).
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Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
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Dino foi filiado por anos no PCdoB, mas deixou o partido em 2021, para se filiar ao PSB, de Alckmin.
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Além disso, ninguém acertou as seis dezenas do prêmio máximo, acumulando o valor para R$ 185 milhões.
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Na decisão, proferida nessa quarta-feira (28), o magistrado manteve a prisão preventiva do investigado.
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O anúncio sobre a exibição da proposta na CCJ foi feita após reunião de líderes, nesta quinta-feira (29).
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A declaração foi dada em entrevista para o programa "É Notícia", da RedeTV, nessa terça (27).
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Nota técnica dizia que o aborto legal não deveria seguir limite temporal definido pelo Governo Bolsonaro.
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A mudança ocorre para ajustar o ano ao tempo que a Terra leva para dar uma volta em torno do Sol.
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Edilson é dono de um ferro-velho e foi preso durante uma ação conjunta da PF e do MP do Rio de Janeiro.
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Crime ocorreu em Caracol, ocasião em que o acusado matou as vítimas com golpes de foice e a tiros.
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A Suprema Corte decidiu que a regra não deve retroagir e ser aplicada ao pleito eleitoral de 2022.
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O parlamentar passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o Quartel da PM em Maruípe.
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O caso foi encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e transformado em inquérito.
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Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
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O anúncio dos protestos foi feito dias após Bolsonaro reunir mais de 500 mil pessoas na Avenida Paulista.
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