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Parecer enviado ao STF sustenta que decretos do governo estão dentro da Constituição.
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Representante do Ministério Público afirmou que a referência religiosa contrariou a laicidade.
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A decisão, divulgada nesta terça-feira (7), foi proferida pelo juiz Náiber Pontes de Almeida.
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Valor supera gastos do PAC e bate recorde para anos de eleição, segundo levantamento do Estadão.
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Itamaraty afirma que apuração é sem fundamento e pede fim da investigação contra o Brasil.
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Vítima havia se mudado para morar sozinha; suspeito se apresentou à polícia horas após o crime.
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Prêmio está acumulado há três concursos consecutivose pode ter um único apostador milionário.
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Alexandre de Moraes determinou o recolhimento das armas após revogar o porte do ex-presidente.
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Investigação aponta suposto esquema para beneficiar empresas em contratos públicos de São Paulo.
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Segundo Renan, a ampliação da cobertura para os fundos previdenciários é necessária.
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Os recursos eram de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o banco Itaú.
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A declaração foi feita pelo o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (6).
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Cortes estaduais foram intimadas após reportagem apontar pagamentos acima dos limites definidos.
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A iniciativa atende a uma pauta defendida pela bancada conservadora da Casa.
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Após o acidente, o adolescente foi retirado do veículo por populares e agredido.
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Fenômeno pode provocar mudanças climáticas radicais e temperaturas acima da média em boa parte do país.
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No documento, o Itamaraty avalia que a iniciativa pode gerar consequências econômicas e jurídicas.
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O projeto é de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
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Nataly Alves, de 40 anos, sofreu um mal súbito após a prova e não resistiu, apesar do atendimento médico.
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